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    "id": 60168,
    "pncp": "83102640000130-1-000041/2026",
    "objeto": "SOLICITAÇÃO POR DISPENSA SIMPLIFICADA DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) TENDAS PARA 04 DIAS DE CARNAVAL 14,15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 TOTALIZANDO PAGAMENTO DE 4 DIAS DE LOCAÇÃO. TENDAS PARA ATENDIMENTO À ESTRUTURA DO CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO NO COMPLEXO DA CULTURA. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DAS TENDAS REQUISITADAS: QUANTIDADE: 03 (TRÊS) UNIDADES COM AS  SEGUINTES CARATERÍSTICAS :DIMENSÕES: 5M X 5M.ESTRUTURA: PERFIS DE AÇO GALVANIZADO. ALTURA: PÉS COM 3 METROS. COBERTURA: LONA DUPLA FACE BRANCA. ACESSÓRIOS: CALHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA. A PRESENTE REQUISIÇÃO VISA GARANTIR ESPAÇO ADEQUADO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E OPERACIONAIS DO EVENTO, ASSEGURANDO MELHOR ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. COMPRA REALIZADA  PELA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA. PD 754.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
    "unidade": "SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS",
    "valor_estimado": 5100,
    "publicado_em": "2026-01-26T11:57:31.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ituporanga",
    "municipio_ibge": "4208500",
    "orgao_cnpj": "83102640000130",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 41,
    "atualizado_em": "2026-01-26T11:57:31.000Z",
    "informacao_complementar": "A Secretaria Municipal de Esportes e Cultura vem fazer a SOLICITAÇÃO POR DISPENSA\nSIMPLIFICADA DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) TENDAS PARA 04 DIAS DE CARNAVAL 14,15,16 E 17 DE\nFEVEREIRO DE 2026 TOTALIZANDO PAGAMENTO DE 4 DIAS DE LOCAÇÃO. TENDAS PARA\nATENDIMENTO À ESTRUTURA DO CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO NO COMPLEXO DA\nCULTURA. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DAS TENDAS REQUISITADAS: QUANTIDADE: 03 (TRÊS)\nUNIDADES COM AS SEGUINTES CARATERÍSTICAS :DIMENSÕES: 5M X 5M.ESTRUTURA: PERFIS DE\nAÇO GALVANIZADO. ALTURA: PÉS COM 3 METROS. COBERTURA: LONA DUPLA FACE BRANCA.\nACESSÓRIOS: CALHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA. A PRESENTE REQUISIÇÃO VISA GARANTIR\nESPAÇO ADEQUADO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E OPERACIONAIS DO\nEVENTO, ASSEGURANDO MELHOR ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. COMPRA\nREALIZADA PELA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA\nA Secretaria de Esportes e Cultura do Município de Ituporanga apresenta a presente\njustificativa para a contratação, por meio de dispensa simplificada, da locação de 03\n(três) tendas, pelo período de 04 (quatro) dias, correspondentes às datas de 14, 15, 16\ne 17 de fevereiro de 2026, totalizando 4 (quatro) diárias de utilização.A locação das tendas destina-se ao atendimento da estrutura necessária para a realização\ndo CARNAVAL 2026, evento que ocorrerá no Complexo da Cultura, local oficial\ndestinado às atividades festivas do município.\n1. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DAS TENDAS\n Quantidade: 03 (três) unidades\n Dimensões: 5m x 5m\n Estrutura: Perfis de aço galvanizado\n Altura: Pés com 3 metros\n Cobertura: Lona dupla face na cor branca\n Acessórios: Calha para escoamento de água\nA contratação é essencial para garantir um espaço adequado de apoio às atividades\nculturais, artísticas, administrativas e operacionais do evento, incluindo:\n Área de suporte para equipes técnicas;\n Acomodação de equipamentos e materiais de trabalho;\n Abrigo para artistas, servidores e organizadores;\n Atividades de atendimento ao público;\n Organização geral da infraestrutura do evento.\nAs tendas cumprem função fundamental na proteção contra intempéries, assegurando\nmaior segurança, organização e conforto aos participantes, servidores e ao público que\nfrequentará o Carnaval 2026.\nA contratação por dispensa simplificada fundamenta-se:\n Na necessidade imediata de estruturação do evento;\n Na especificidade técnica do objeto;\n Na adequação das características do equipamento ao uso previsto;\n No curto prazo de utilização, característico de eventos públicos;\n Na agilidade requerida para garantir a montagem, desmontagem e\nfuncionamento adequado das estruturas.\nDiante do exposto, fica justificada a necessidade de contratação, via dispensa\nsimplificada, da locação de 03 (três) tendas por 04 dias, para atendimento à estrutura\ndo Carnaval 2026, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento das\natividades culturais e artísticas promovidas pela Administração Pública.",
    "processo": "37/2026",
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