{
  "compra": {
    "id": 601786,
    "pncp": "45774064000188-1-000269/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE ÓLEO DE SOJA E EXTRATO DE TOMATE",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO CLARO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP",
    "valor_estimado": 57276,
    "publicado_em": "2025-09-04T14:48:32.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Claro",
    "municipio_ibge": "3543907",
    "orgao_cnpj": "45774064000188",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 269,
    "atualizado_em": "2025-09-04T14:48:32.000Z",
    "informacao_complementar": "    Da exigência de Amostra\n\n1.1. Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado, provisoriamente, em primeiro lugar deverá apresentar amostra do item descrito. A amostra deverá estar devidamente identificada com Razão Social e CNPJ do licitante classificado.\n\n1.2. As amostras deverão ser entregues no Departamento de Alimentação Escolar, (NAM) situado à Rua Dr. Eloy Chaves, nº 3265, Alto do Santana, Rio Claro/SP, CEP: 13.504-186, no prazo limite de até 03 (três) dias úteis, contados após o encerramento da Sessão, 01 (uma) unidade de amostra do item, conforme as especificações deste Termo de Referência, sendo que a empresa assume total responsabilidade pelo envio e por eventual atraso na entrega.\n",
    "processo": "36",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45774064000188/2025/269"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1557048,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Capa-Compra-Direta",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-04T14:48:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1557048/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1557048/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1557049,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Termo-de-Referencia",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-04T14:49:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1557049/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1557049/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1557050,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Outros",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-09-04T14:49:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1557050/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1557050/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1557051,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Aviso-de-Contratacao-Direta",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-09-04T14:50:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1557051/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1557051/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1557052,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Ata",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2025-09-04T14:52:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1557052/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1557052/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 375
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}