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    "id": 602549,
    "pncp": "45358249000101-1-001416/2025",
    "objeto": "Aquisição Direta de Carrinho Kimba 2 e Andador Crocodile com recursos de emenda parlamentar do vereador Bruno Zancheta (Ofício nº 38/2025) e do até então vereador no exercício de 2024, Robertinho Mori (Ofício nº 98/2024).",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO CARLOS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS",
    "valor_estimado": 35205,
    "publicado_em": "2025-09-04T16:52:55.000Z",
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    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Carlos",
    "municipio_ibge": "3548906",
    "orgao_cnpj": "45358249000101",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1416,
    "atualizado_em": "2025-09-10T10:56:36.000Z",
    "informacao_complementar": "Aquisição Direta de Carrinho Kimba 2 e Andador Crocodile destina-se a promover a acessibilidade e garantir os direitos das pessoas com deficiência, conforme disposto na Lei nº13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, que estabelece no Art. 8º, inciso III - \"É\r\ndever do Estado assegurar à pessoa com deficiência a igualdade de oportunidades por meio da promoção de [...] acesso à tecnologia assistiva. EMENDA PARLAMENTAR VEREADOR BRUNO ZANCHETA (Valor utilizado: R$ 6.600,00) E ROBERTINHO MORI (Valor utilizado: R$ 23.800,00).",
    "processo": "1284/2025",
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