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  "compra": {
    "id": 60308,
    "pncp": "13170790000103-1-000001/2026",
    "objeto": "Aquisição dos materiais odontológicos remanecentes dos itens que restaram desertos do Pregão Eletrônico nº 90014/2025, Processo nº 003899/2025 (Grupo 4, itensde 56 a 75), destinados à Coordenadoria do Serviço Médico e Odontológico do TCE/SE, visando recompor os estoques necessários à continuidade dos atendimentos realizados pelos Gabinetes odontológicos desta Corte, conforme especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência e nas propostas de preços das empresas.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE",
    "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE",
    "valor_estimado": 19044.9,
    "publicado_em": "2026-01-26T13:25:04.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "13170790000103",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2026-01-26T13:25:04.000Z",
    "informacao_complementar": "Em havendo divergência entre as especificações contidas no CATMAT e o Termo de Referência prevalecerá a última.",
    "processo": "014118/2025",
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