{ "compra": { "id": 603602, "pncp": "73909491000161-1-000015/2025", "objeto": ": Os Vereadores Janio Quirino Alves, Cristiano Eraldo Cassol, Esti Engelmann e Marcelo Reinke Blodorn solicitam Participar do Curso: LICITAÇÕES E CONTRATOS SEM ERROS: RESPOSTAS CLARAS PARA AS PRINCIPAIS DÚVIDAS E DESAFIOS DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL., organizado pela empresa RAS - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 22.094.483/0001-73, nos dias 09 a 12 de setembro de 2025 na cidade de Curitiba-Pr.", "uf": "PR", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Revogada", "orgao": "CAMARA DO MUNICIPIO DE MARIPA", "unidade": "CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MARIPÁ / PR", "valor_estimado": 0, "publicado_em": "2025-09-04T14:30:32.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 13, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 2, "municipio": "Maripá", "municipio_ibge": "4115358", "orgao_cnpj": "73909491000161", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 15, "atualizado_em": "2025-09-16T09:58:44.000Z", "informacao_complementar": "O serviço pretendido tem padrões de desempenho e natureza singulares, inviabilizando a competição. Foram encontradas algumas Palestras e Cursos sobre os temas selecionados pela solicitante; todavia, tendo em vista a disponibilidade dos solicitantes nas datas agendadas, considerando as opções de capacitação disponíveis no mercado e considerando as abordagens programáticas do Curso, com sua diversidade de temas, capaz de satisfazer as necessidades dos solicitantes, a solução de se contratar a inscrição parece ser a mais acertada. A Empresa RAS CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, tem como objetivo a capacitação dos servidores, técnicos e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, contribuindo para o aprimoramento de uma gestão administrativa eficaz e eficiente, criando mecanismos de aperfeiçoamento, com o intuito de suprir os anseios de uma sociedade que vislumbra no seu Gestor Público, a base fundamental com resultados à toda sociedade. A ministração será realizada pela professora Dra. BÁRBARA DAYANA BRASIL, que possui Pós-Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil), Doutorado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC/Portugal), Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Especialização em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (IDRFB), é Advogada, professora universitária, palestrante , consultora e autora de obras sobre Direito Público, detém notório saber e currículo comprobatório das titulações, sua atuação e respectivas expertises a habilitam para o desempenho a contento das aulas. 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