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    "pncp": "01683866000107-1-000209/2025",
    "objeto": "Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo na ¿FEIRA PARCERIA LEGAL ¿ Empreendedor e Consumidor ¿ EDIÇÃO São Gabriel da Palha¿ a ser realizada no período de 05 a 07 de setembro de 2025, no ¿Ginásio de Esportes? na Rua Antônio Borgo, S/N, Centro, São Gabriel da Palha-ES.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES",
    "unidade": "AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",
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    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-09-04T17:47:27.000Z",
    "informacao_complementar": "A sustentabilidade, entendida para além da preservação ambiental, representa um\nconceito amplo e integrado, que abrange o desenvolvimento econômico, a inclusão\nsocial, a responsabilidade cultural e a conservação dos recursos naturais. Falar em\nsustentabilidade é abordar temas como pessoas, consumo consciente,\nempreendedorismo local, justiça social e qualidade de vida.\nEm consonância com o Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, o Governo\ndo Espírito Santo reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável,\nintegrando ações de proteção ambiental, incentivo ao empreendedorismo e defesa\ndo consumidor. Nesse contexto, surge a Feira Parceria Legal ¿ Empreendedor e\nConsumidor, iniciativa do PROCON-ES, da ADERES e do Instituto\nSustentabilidade Brasil (ISB), com o objetivo de promover uma cultura de consumo\nconsciente, fortalecer pequenos negócios e incentivar práticas sustentáveis na\neconomia capixaba.\nO PROCON-ES, tradicionalmente voltado à defesa dos direitos do consumidor,\namplia sua atuação ao promover ações educativas sobre consumo consciente,\nprevenção do superendividamento, rastreabilidade de produtos e descarte\nadequado, qualificando as relações de consumo. Paralelamente, a ADERES\nfortalece o empreendedorismo local, oferecendo capacitação, suporte técnico,\nincentivo à formalização e adoção de práticas alinhadas às normas ambientais e\nconsumeristas.\nA feira busca transformar a sustentabilidade em prática efetiva, reunindo\nconsumidores, empreendedores e instituições públicas em um espaço dinâmico e\ninterativo. Mais do que um evento, trata-se de um movimento de estímulo à\neconomia local, valorização da cultura e promoção de práticas de impacto positivo.\nO projeto está alinhado à Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei nº\n9.531/2010), que estabelece metas de redução de emissões de gases de efeito\nestufa e estratégias de adaptação socioeconômica. Com base nessa diretriz, a\nFeira Parceria Legal se propõe a transformar compromissos ambientais e sociais\nem ações concretas.\n2025-DDNDP4 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 18/08/2025 08:38 PÁGINA 2 / 6\nA iniciativa integra o programa Inova Mercado, no âmbito do projeto Novos Espaços\nde Comercialização, da ADERES, que oferece estandes personalizados para\ncomercialização de produtos e serviços por microempreendedores individuais,\nartesãos, agricultores familiares e agroindústrias. Essa estratégia amplia o acesso\nao mercado, fomenta o desenvolvimento econômico e contribui para a geração de\ntrabalho e renda.\nEntre as ações previstas destacam-se: educação financeira e renegociação de\ndívidas; palestras e capacitações sobre consumo consciente e sustentabilidade;\nespaço gastronômico sustentável; e ambiente de inovação para apresentação de\nsoluções com impacto positivo.\nDessa forma, a Feira Parceria Legal ¿ Empreendedor e Consumidor consolida-se\ncomo uma iniciativa estruturante, capaz de unir desenvolvimento econômico,\ninclusão social e preservação ambiental, reforçando o protagonismo do Espírito\nSanto na promoção de um modelo de crescimento sustentável.",
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