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    "pncp": "09601829000114-1-000001/2026",
    "objeto": "Aquisição de material de expediente sendo: 150 unidades de Caixa Arquivo Morto; 100 Resma de Papel Sulfite; 20 unidades de Prancheta; 5 unidades de Fita Zebrada de Segurança e 20 unidades de Fita Adesiva. ",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA",
    "unidade": "ERO-CONTROLADORIA GERAL ESTADO DE RONDÔNIA",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
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    "municipio": "Porto Velho",
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    "orgao_cnpj": "09601829000114",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2026-02-09T11:41:07.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando que no âmbito das atribuições da Controladoria Geral do Estado-CGE encontra-se de forma sistemática e periódica, as ações de fiscalização, monitoramento e orientação, culminando, anualmente, na emissão do Certificado de Auditoria sobre a Prestação de Contas Anual das unidades integrantes do Poder Executivo Estadual, instrumento essencial para a transparência, regularidade e confiabilidade das informações prestadas aos órgãos de controle e à sociedade, evidencia-se a relevância e a necessidade da contratação do presente curso. ",
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