{
  "compra": {
    "id": 607205,
    "pncp": "55354302000150-1-000133/2025",
    "objeto": "Prestação de serviço de rastreamento/monitoramento 24 horas via GPS/GSM/GPRS, com fornecimento e instalação de módulos rastreadores (equipamentos) sem bloqueio veicular e sem custos de instalação e adicionais durante todo o período de vigência do contrato; Em regime de comodato; Equipamentos homologados pela ANATEL; Disponibilização de software de gerenciamento com acesso via WEB e Celular; Gravação dos registros sobre as ocorrências dos veículos em servidor ou nuvem, por no mínimo 01 (um) ano; Disponibilização de treinamento para equipe acerca das funcionalidades e operação do sistema; Fornecimento de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos durante toda a vigência do contrato, sem gerar nenhum custo adicional para a prefeitura; Havendo substituições de equipamentos defeituosos, estes deverão ser sempre por equipamentos novos e de tecnologia igual ou superior ao equipamento substituído. Quantidade de veículos: 100 (cem)",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TACIBA",
    "unidade": "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",
    "valor_estimado": 60420,
    "publicado_em": "2025-09-03T10:40:45.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Taciba",
    "municipio_ibge": "3552908",
    "orgao_cnpj": "55354302000150",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 133,
    "atualizado_em": "2025-09-03T10:40:45.000Z",
    "informacao_complementar": "CONFORME SOLICITAÇÃO ",
    "processo": "101/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/55354302000150/2025/133"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1576842,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "911c71b191574772b194dee2c232ff84TR  RASTREADOR 2.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-03T10:40:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1576842/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1576842/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 375
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}