{
  "compra": {
    "id": 60781,
    "pncp": "28909604000174-1-000010/2026",
    "objeto": "O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de infraestrutura temporária para 02 (dois) camarins por dia para o evento o “Carnaval 2026”, a ser realizado nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, na Praça Agenor Santos (Praça da Igreja Matriz), Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, que tem como finalidade atender a Secretaria Municipal de Cultura, nas condições estabelecidas no neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Revogada",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-01-26T15:24:31.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-26T16:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-30T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 2,
    "municipio": "São Pedro da Aldeia",
    "municipio_ibge": "3305208",
    "orgao_cnpj": "28909604000174",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 10,
    "atualizado_em": "2026-01-29T15:04:15.000Z",
    "informacao_complementar": "Havendo divergência entre o descritivo dos itens no Comprasnet e o Edital, prevalecerá o do Edital e seus Anexos.",
    "processo": "18064/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-26T16:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-30T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-27",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28909604000174/2026/10"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 137636,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "DISPENSA - Locacao de Camarim - Proc 18064-2025.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-26T15:24:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/137636/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/137636/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 137637,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Termo Referencia.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-26T15:24:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/137637/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/137637/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 233
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-26T16:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-30T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-27",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}