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  "compra": {
    "id": 60814,
    "pncp": "28909604000174-1-000011/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para apresentação musicais de banda Fanfarra com no mínimo 15 (quinze) integrantes, para evento Carnaval 2026. A banda deverá conduzir o tradicional Bloco dos Bonecões, durante 01h30min, apresentações musicais, nos estilos marchinhas, frevo e estilos tradicionais de carnaval, nos dias 14,15,16 e 17 de fevereiro de 2026, no horário das 20h às 21h e 30 minutos, que tem como finalidade, atender a Secretaria Municipal de Cultura, nas condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ",
    "valor_estimado": 52795.56,
    "publicado_em": "2026-01-26T15:31:37.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-26T16:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-30T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Pedro da Aldeia",
    "municipio_ibge": "3305208",
    "orgao_cnpj": "28909604000174",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 11,
    "atualizado_em": "2026-01-26T15:31:37.000Z",
    "informacao_complementar": "Havendo divergência entre o descritivo dos itens no Compras.gov e o Edital, prevalecerá o do Edital e seus Anexos.",
    "processo": "271/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-26T16:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-30T08:00:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2026-01-27",
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      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
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      "tem_binario": true,
      "titulo": "DISPENSA - Banda Fanfarra - Proc 271-2026.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-26T15:31:37.000Z",
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    {
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      "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
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      "publicado_em": "2026-01-26T15:31:40.000Z",
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    "motivo": "acesso_individual",
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    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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