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  "compra": {
    "id": 60872,
    "pncp": "28909604000174-1-000012/2026",
    "objeto": "O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de infraestrutura temporária para posto médico para evento do “Carnaval 2026”, a ser realizado nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, na Praça Agenor Santos (Praça da Igreja Matriz), Centro, São Pedro da Aldeia-RJ, que tem como finalidade atender a Secretaria Municipal de Cultura, nas condições estabelecidas no neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ",
    "valor_estimado": 16011.55,
    "publicado_em": "2026-01-26T15:43:25.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-26T16:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-30T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Pedro da Aldeia",
    "municipio_ibge": "3305208",
    "orgao_cnpj": "28909604000174",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 12,
    "atualizado_em": "2026-01-26T15:43:25.000Z",
    "informacao_complementar": "Conforme TR",
    "processo": "18065/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-26T16:00:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2026-01-27",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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      "motivo": null
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      "titulo": "DISPENSA - Locacao de Posto Medico - Proc 18065-2025.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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      "publicado_em": "2026-01-26T15:43:26.000Z",
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      "titulo": "Termo Referencia.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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