{
  "compra": {
    "id": 610613,
    "pncp": "04876470000174-1-000021/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE OBRAS e SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS ESCOLAS, ESCOLA BONIFÁCIO DO CARMO, LOCALIZADA NO RIO LAGUNA NA ZONA RURAL, ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO RIO PRACUPIJÓ NA ZONA RURAL E ESCOLA FRANCISCO VIEGAS, LOCALIZADA NO RIO LAGUNA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA.",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MELGACO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO",
    "valor_estimado": 2284312.72,
    "publicado_em": "2025-09-02T07:33:42.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-02T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-17T14:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Melgaço",
    "municipio_ibge": "1504505",
    "orgao_cnpj": "04876470000174",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 21,
    "atualizado_em": "2025-09-02T07:33:42.000Z",
    "informacao_complementar": "A integra do edital e seus anexos estão disponíveis no portal dos Jurisdicionados do Tribunal de contas dos Municípios do Estado do Pará/PA - TCM/PA e também poderão ser obtidos no endereço Avenida Senador Lemos, 213 – Centro Melgaço/PA, nos dias úteis, no horário das 08: 00 horas às 13:00 horas Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98048903900052025",
    "processo": "089/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-02T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-17T14:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-12",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04876470000174/2025/21"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1596321,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "98048903900052025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-02T07:33:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1596321/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1596321/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 376
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-02T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-09-17T14:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-12",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}