{ "compra": { "id": 612401, "pncp": "13128780004431-1-000090/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA E ESTRUTURAS CENOGRÁFICAS DE NATAL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEMINFRA.", "uf": "SE", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU", "unidade": "SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE", "valor_estimado": 9530880.98, "publicado_em": "2025-09-02T16:58:52.000Z", "abertura_proposta": "2025-09-02T17:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-09-16T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13128780004431", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 90, "atualizado_em": "2025-09-02T16:59:38.000Z", "informacao_complementar": "A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GERAR UM IMPACTO POSITIVO NA SOCIEDADE, PROMOVENDO O BEMESTAR COMUM.\n2.2. VISA TRANSMITIR SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE E ESPERANÇA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DAS FESTIVIDADES\nURBANAS E CONTRIBUINDO PARA A PLENA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS EM TODA A PREFEITURA DO\nMUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.\n2.3. A ILUMINAÇÃO NATALINA EM ARACAJU TEM SE CONSOLIDADO COMO UM DOS EVENTOS MAIS EMBLEMÁTICOS E\nAGUARDADOS PELOS MORADORES. PRAÇAS, AVENIDAS E MONUMENTOS DE DIVERSAS ÁREAS DA CIDADE SÃO\nCUIDADOSAMENTE DECORADOS COM ILUMINAÇÃO TEMÁTICA E CENÁRIOS NATALINOS, TRANSFORMANDO ARACAJU EM AS ÁREAS CONTEMPLADAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA DECORAÇÃO FESTIVA SÃO DE ACESSO PÚBLICO, NÃO APENAS\nPARA OS CIDADÃOS DE ARACAJU, MAS TAMBÉM PARA RESIDENTES DA REGIÃO METROPOLITANA E TURISTAS DE\nLOCALIDADES MAIS DISTANTES.\n2.5. ESTE EVENTO TEM UM EFEITO MULTIPLICADOR, IMPULSIONANDO O COMÉRCIO VAREJISTA E PROMOVENDO O\nFORTALECIMENTO DE SHOPPINGS, BARES, RESTAURANTES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCAIS.\n2.6. COMO CONSEQUÊNCIA, OBSERVA-SE UM AUMENTO EXPRESSIVO NAS VENDAS DE BENS E SERVIÇOS, REFLETINDO\nPOSITIVAMENTE NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E NA ECONOMIA DA CIDADE.\n2.7. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO VALORIZAR AS FESTIVIDADES NATALINAS DE ARACAJU, PROMOVENDO A\nELEVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS SEUS HABITANTES, QUE ANUALMENTE AGUARDAM COM ENTUSIASMO AS\nCELEBRAÇÕES TRADICIONAIS DO NATAL.\n2.8. A ORNAMENTAÇÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS TRAZ UMA ATMOSFERA DE ALEGRIA E ESPERANÇA, ALÉM DE ESTIMULAR\nO TURISMO REGIONAL, DINAMIZANDO A ECONOMIA LOCAL DURANTE O PERÍODO FESTIVO.\n2.9. NOS ESPAÇOS DECORADOS, SERÃO REALIZADOS DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER, OFERECENDO À POPULAÇÃO\nOPORTUNIDADES DE ENTRETENIMENTO E CONVIVÊNCIA NA PRÓPRIA CIDADE.\n2.10.DURANTE O PERÍODO NATALINO, OS PONTOS ILUMINADOS SE TORNAM VERDADEIROS CENTROS DE ATRAÇÃO, COM A\nDECORAÇÃO DE ÁRVORES, PRAÇAS E PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS TRANSFORMANDO-SE EM ESPETÁCULO VISUAL QUE\nENALTECE O ESPÍRITO DE SOLIDARIEDADE, FRATERNIDADE E ALEGRIA.\n2.11.A DEMANDA ENVOLVE A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO CORRETIVA E DESMONTAGEM DE\nENFEITES NATALINOS, BEM COMO A RETIRADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE ILUMINAÇÃO.\n2.12.ESSES SERVIÇOS SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR QUE A DECORAÇÃO NATALINA ESTEJA EM PERFEITAS CONDIÇÕES\nDURANTE TODO O PERÍODO DO EVENTO, OFERECENDO SEGURANÇA E QUALIDADE AOS ESPECTADORES.\n2.13.O NATAL FORTALECE O “ESPÍRITO NATALINO” NA POPULAÇÃO, DESPERTANDO SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE E\nUNIÃO, AUSENTES NOS DEMAIS PERÍODOS DO ANO.\n2.14.ASSIM, É FUNDAMENTAL QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTEJA PREPARADA PARA PROMOVER AÇÕES QUE\nINCENTIVEM A FRATERNIDADE E O RESPEITO MÚTUO.\n2.15.ORNAMENTAR LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DESTACANDO A CIDADE COMO ESPAÇO HUMANIZADO E ACOLHEDOR,\nCONSTITUI UMA INICIATIVA IMPORTANTE PARA DESPERTAR ESSES VALORES NA CONVIVÊNCIA DIÁRIA DOS CIDADÃOS.\n2.16.DIANTE DESSA NECESSIDADE, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, ATRAVÉS DE UMA AÇÃO INTEGRADA DA\nSECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEMINFRA, PROMOVERÁ A CAMPANHA DE NATAL NO\nPERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 A 07 DE JANEIRO DE 2026\n.\n2.17.TAL INICIATIVA VISA PROPORCIONAR UM NATAL REPLETO DE ILUMINAÇÃO, DECORAÇÕES NATALINAS E ATRAÇÕES\nARTÍSTICAS ESPECIALMENTE PLANEJADAS PARA CELEBRAR ESSA ÉPOCA DO ANO.", "processo": "PE0061/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-09-02T17:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-09-16T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-09-11", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", 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