{
  "compra": {
    "id": 613203,
    "pncp": "82892316000108-1-000197/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MOTOAQUATICA E REBOQUE RODOVIÁRIO, UTLIZADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PALHOÇA NO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS DE SALVAMENTO AQUÁTICA NAS PRAIS DO SUL DE PALHOÇA. ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062107-2024 CBMSC DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, CONFORME CONVÊNIO, EMPENHO ORDINÁRIO",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PALHOCA",
    "unidade": "FUMPRESI -  Fundo Municipal Corpo de Bombeiro-Funrebom",
    "valor_estimado": 115100,
    "publicado_em": "2025-09-02T09:28:58.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 39,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Palhoça",
    "municipio_ibge": "4211900",
    "orgao_cnpj": "82892316000108",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 197,
    "atualizado_em": "2025-09-02T09:28:58.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "12/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82892316000108/2025/197"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1594112,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital_13_2025_13142_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-02T09:28:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1594112/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1594112/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 376
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}