{
  "compra": {
    "id": 6132896,
    "pncp": "18837278000183-1-000011/2026",
    "objeto": "Concessão onerosa de uso de áreas públicas durante a realização da VII da Festa do Café com Leite do Município de Abre Campo, a ocorrer no período de 03 e 04 de julho de 2026, na Praça de Eventos Zilda Moreira Victor, com outorga a particular para ocupação, implantação, estruturação, organização, operação, manutenção, exploração econômica temporária e posterior desmontagem dos espaços destinados à Praça de Alimentação e ao Camarote, mediante pagamento de contrapartida pecuniária ao Município.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ABRE CAMPO",
    "unidade": "Unidade Única",
    "valor_estimado": 186475,
    "publicado_em": "2026-05-28T14:09:07.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-05-28T03:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-06-15T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Abre Campo",
    "municipio_ibge": "3100302",
    "orgao_cnpj": "18837278000183",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 11,
    "atualizado_em": "2026-05-28T14:09:07.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "000042/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-05-28T03:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-06-15T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-06-10",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18837278000183/2026/11"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4627632,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL_PE_07_2026_.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-28T14:09:08.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4627632/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4627632/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 109
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-05-28T03:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-06-15T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-06-10",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}