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    "pncp": "26989350000116-1-000158/2025",
    "objeto": "Manutenção de ar condicionado preventiva e reposição de peças compressor na central de ar do prédio da FUNASA/SUEST/RO, aonde estes ar condicionado se encontram em péssima funcionamento do equipamento\n",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/RO",
    "valor_estimado": 39355,
    "publicado_em": "2025-09-02T10:15:13.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "26989350000116",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 158,
    "atualizado_em": "2025-09-02T10:15:13.000Z",
    "informacao_complementar": "Em razão da extinção da Funasa pela MP 1156/2023, os contratos foram sub-rogados para o Ministério das Cidades. 0s contratos, de modo geral não tiveram o adequado acompanhamento, tanto do aspecto financeiro, com atrasos nos pagamentos, Quanto do administrativo, pois os contratos foram encerrados, sem encaminhamentos para uma prorrogação excepcional ou a abertura de processo novo para garantis de serviços necessários. Com a caducidade da Medida Provisória no inicio de juIho/2023, a Funasa tornou a existir, porém sem que os servidores que foram redistribuídos voltassem para a instituição. Após as primeiras portarias de retorno de parte dos servidores, houve também a devolução pelo Ministério das Cidades dos contratos e, o contrato de limpeza com fornecimento de mão-de-obra e materiais a empresa contratada não manifestou interesse na prorrogação em razão dos atrasos nos pagamentos das notas fiscais desde a que os contratos passaram para a gestão do Ministério das cidades. A necessidade de manutenção corretiva, preventiva e a troca/reposição de peças nos sistemas de ar condicionado do prédio da FUNASA/SUEST-RO, não é apenas uma questão de conveniência, mas uma questão de proteger a saúde de todos que utilizam o edifício. Otimizar o uso dos recursos públicos através da eficiência energética e prolongamento da vida útil dos equipamentos. Garantir um ambiente de trabalho produtivo e confortável. Assegurar a conformidade legal e  evitar penalidades. Ignorar essa necessidade resultaria em maiores custos a longo prazo, riscos à saúde e ao bem-estar, e ineficiência operacional. A manutenção é, portanto, um investimento estratégico que gera benefícios tangíveis e intangíveis para a instituição.",
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