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    "objeto": "O objeto do presente procedimento é a contratação de serviço de locação de estabelecimento profissional, devidamente estruturado, para a realização de aulas práticas de prevenção e combate a incêndio e técnicas de sobrevivência no mar, no âmbito do Ensino Profissional Marítimo desta Agência",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA",
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    "municipio": "Areia Branca",
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    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2026,
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    "atualizado_em": "2026-05-28T14:19:13.000Z",
    "informacao_complementar": "O estabelecimento deverá possuir homologação válida junto à Diretoria de Portos e Costas (DPC), compatível com a realização das atividades práticas previstas no Ensino Profissional Marítimo.\nA estrutura deverá estar localizada a uma distância máxima de 50 km do município de Areia Branca/RN.\nA contratação contempla exclusivamente a locação da estrutura física, instalações, equipamentos e suporte operacional necessários à execução das atividades práticas, não incluindo fornecimento de instrutores.\nA contratada deverá disponibilizar instalações adequadas para treinamento prático de prevenção e combate a incêndio, técnicas de sobrevivência no mar e Curso Especial de Combate a Incêndio Avançado (ECIA).\nTodos os equipamentos e instalações deverão estar em perfeitas condições de uso, observando as normas de segurança aplicáveis e as exigências da Diretoria de Portos e Costas (DPC).\nA contratada será responsável pela manutenção preventiva e corretiva da estrutura e equipamentos disponibilizados durante todo o período de execução contratual.\nA Administração poderá realizar vistoria prévia nas instalações para verificação das condições de funcionamento, segurança e compatibilidade com o objeto contratado.",
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