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    "id": 6138046,
    "pncp": "49231996000135-1-000009/2026",
    "objeto": "15 (quinze) licenças de software antivírus corporativo, Kaspersky Small Office Security, pelo período de 36 (trinta e seis) meses",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE DUMONT-SP",
    "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE DUMONT",
    "valor_estimado": 2490,
    "publicado_em": "2026-05-28T14:22:12.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Dumont",
    "municipio_ibge": "3514601",
    "orgao_cnpj": "49231996000135",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2026-05-28T14:22:12.000Z",
    "informacao_complementar": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 15 (quinze) licenças de software antivírus corporativo, Kaspersky Small Office Security, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, contemplando a disponibilização, configuração, ativação, atualização contínua de assinaturas e mecanismos de proteção, bem como suporte técnico especializado e garantia de funcionamento, com a finalidade de assegurar a proteção dos ativos de tecnologia da informação, a integridade, confidencialidade e disponibilidade dos dados institucionais, e a continuidade dos serviços administrativos no âmbito da Administração Pública. Em conformidade com as especificações técnicas mínimas e características detalhadas no item III, do Termo de Referência.",
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