{
  "compra": {
    "id": 6138322,
    "pncp": "04384829000196-1-000252/2026",
    "objeto": "O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE 04 PROTOCOLOS ANUAIS DO TRATAMENTO INTENSIVO DE FISIOTERAPIA UTILIZANDO O MÉTODO THERASUIT E 96 SESSÕES DE FISIOTERAPIA DE MANUTENÇÃO 2X/SEMANA, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
    "valor_estimado": 58181,
    "publicado_em": "2026-05-28T14:44:31.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-05-29T12:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-06-03T12:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "04384829000196",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 252,
    "atualizado_em": "2026-05-28T14:44:31.000Z",
    "informacao_complementar": "A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO,\nRECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE 04 PROTOCOLOS ANUAIS DO TRATAMENTO\nINTENSIVO DE FISIOTERAPIA UTILIZANDO O MÉTODO THERASUIT E 96 SESSÕES DE FISIOTERAPIA\nDE MANUTENÇÃO 2X/SEMANA, PARA PACIENTE A. F. S. P., CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº\n201988101103. O TRATAMENTO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A\nCONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO\nDETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO\nDESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE\nINSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU\nCONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O\nTEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.",
    "processo": "DE0210/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-05-29T12:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-06-03T12:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-05-29",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2026/252"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4628258,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-28T14:44:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4628258/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4628258/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4628260,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PORTARIA_N_042026_AGENTE_DE_CONTRATACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-05-28T14:44:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4628260/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4628260/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 108
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-05-29T12:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-06-03T12:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-05-29",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}