{
  "compra": {
    "id": 616503,
    "pncp": "00509968000148-1-002809/2025",
    "objeto": "Contratação da palestrante e psicóloga Fábia Carla Castro Alves, CPF: 654.867.653-04, para realização de serviço de palestra, com o tema “Entendendo os assédios e seus atores– os abusadores, os facilitadores e os negadores”, no dia 15 de outubro de 2025, presencialmente no TRT16, das 10h30 às 15h, com carga horária de 4,5h (quatro e meia horas), aberta ao público em geral pela manhã e direcionada apenas aos magistrados e magistradas do TRT16 pela tarde, em conformidade com as especificações .",
    "uf": "MA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
    "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO",
    "valor_estimado": 6750,
    "publicado_em": "2025-09-02T16:06:45.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Luís",
    "municipio_ibge": "2111300",
    "orgao_cnpj": "00509968000148",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 2809,
    "atualizado_em": "2025-09-02T16:06:45.000Z",
    "informacao_complementar": "Conforme processo SEI 4570/2025",
    "processo": "4570/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2025/2809"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1585392,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Despacho de Autorizacao.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-02T16:06:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1585392/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1585392/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1585393,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Termo_de_Referencia.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-02T16:06:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1585393/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1585393/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 376
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}