{"compra":{"id":616647,"pncp":"12200150000128-1-000095/2025","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM FOCO NA EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), INCLUINDO A ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS EDITAIS E OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES À PNAB NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, VISANDO TAMBÉM A IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO, MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL","uf":"AL","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE PILAR","unidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR - AL","valor_estimado":13970.39,"publicado_em":"2025-09-02T17:46:10.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":10,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c","modalidade_id":9,"situacao_id":1,"municipio":"Pilar","municipio_ibge":"2706901","orgao_cnpj":"12200150000128","ano_compra":2025,"sequencial_compra":95,"atualizado_em":"2025-09-02T17:46:10.000Z","informacao_complementar":"3.1.\tA execução da PNAB exige conhecimento técnico especializado nas áreas de políticas públicas culturais, legislação federal, prestação de contas e articulação com agentes culturais. A natureza singular dos serviços prestados, somada à expertise já comprovada da empresa proponente, justifica a contratação direta, com base no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, que admite a inexigibilidade quando for inviável a competição, como é o caso de serviços técnicos especializados com notória especialização.\nOBJETIVO GERAL: Assegurar a execução técnica eficiente, legal e participativa da Política Nacional Aldir Blanc no município de Pilar/AL, garantindo o uso responsável e estratégico dos recursos federais repassados ao ente municipal.\n\nPÚBLICO ALVO: A presente ação tem como público-alvo os artistas, fazedores de cultura, grupos e coletivos culturais formais e informais, espaços culturais, entidades da sociedade civil com atuação na área cultural do município de Pilar/AL. Trata-se, portanto, de uma ação estratégica voltada à valorização dos agentes culturais locais e ao fortalecimento das políticas públicas culturais em nível municipal.","processo":"0605-0017/2025","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/12200150000128/2025/95"},"documentos":[{"id":1583027,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"1_PROPOSTA_Aldir Blanc.pdf","tipo":"Outros Documentos","sequencial":1,"publicado_em":"2025-09-02T17:46:10.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1583027/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1583027/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":1583028,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"5_CONTRATO N 59-2025_Aldir Blanc_assinado.pdf","tipo":"Outros Documentos","sequencial":2,"publicado_em":"2025-09-02T17:46:11.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1583028/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1583028/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":1583029,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"3_Homologacao_Aldir Blanc.pdf","tipo":"Outros Documentos","sequencial":3,"publicado_em":"2025-09-02T17:46:12.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1583029/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1583029/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":1583030,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"2_PARECER DA PGM_Aldir Blanc.pdf","tipo":"Outros Documentos","sequencial":4,"publicado_em":"2025-09-02T17:46:12.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1583030/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1583030/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":380},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}