{ "compra": { "id": 61670, "pncp": "47217146000157-1-000004/2026", "objeto": "Concessão de patrocínio, nos termos do inciso I, do art. 5º, da Decisão Cofen nº 054/2019, para a realização do Evento Técnico Científico \"14º Simpósio Internacional de Assistência ao Parto (SIAPARTO)\", realizado no período de 16 a 19 de outubro de 2025, na cidade de São Paulo/SP", "uf": "DF", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN", "unidade": "CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN", "valor_estimado": 100000, "publicado_em": "2026-01-26T10:48:06.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 50, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Brasília", "municipio_ibge": "5300108", "orgao_cnpj": "47217146000157", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 4, "atualizado_em": "2026-01-26T10:48:06.000Z", "informacao_complementar": "Patrocínio concedido à EDUCATE EVENTOS LTDA. Aprovado na 580ª Reunião Ordinária do Plenário. As contrapartidas concedidas pela patrocinada foram: um estande disponível para o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) durante os dias 17 a 19 de outubro de 2025, na ala de vendas do SIAPARTO; inserção da marca Cofen em todo o material gráfico do evento; inserção da marca Cofen nos painéis de sinalização do evento; divulgação de vídeo institucional do Cofen no auditório, nos intervalos do simpósio; concessão ao Cofen de 15 (quinze) cortesias de inscrições para o congresso, sendo que as vagas remanescentes, após a designação do representante do COFEN, sejam disponibilizadas ao Coren-SP para sua utilização; material promocional do Cofen dentro das pastas e kits congressista dos participantes; material institucional promocional do Cofen na sala VIP (banner, folders, outros). Considerando que a concessão de patrocínio é uma parceria na qual a patrocinadora colabora para a execução de um evento/projeto/ação, visando associar sua marca a ele, obtendo dessa forma, contrapartidas tangíveis e intangíveis, como por exemplo o de aprofundar o relacionamento do Patrocinador junto ao segmento de público identificado como de interesse institucional gerando identificação e reconhecimento, ampliando o relacionamento com o público e divulgando serviços e políticas de atuação da Autarquia, verifica-se que as contrapartidas oferecidas atendem os termos do art. 8º, da Decisão Cofen nº 054/2019.", "processo": "00196.000051/2025-58", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47217146000157/2026/4" }, "documentos": [ { "id": 142451, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Parecer_Relator.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-26T10:48:06.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/142451/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/142451/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 142452, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Ata_Aprovacao.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-01-26T10:48:07.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/142452/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/142452/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 142453, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Ratificacao_Inexigibilidade.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-01-26T10:48:07.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/142453/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/142453/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 142454, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Empenho.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-01-26T10:48:08.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/142454/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/142454/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 142455, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Extrato_Contrato.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-01-26T10:48:08.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/142455/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/142455/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 232 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }