{
  "compra": {
    "id": 61690,
    "pncp": "18239624000121-1-000013/2026",
    "objeto": "Contratação de apresentação artística (show) com o cantor “ALEXANDRE PEIXE”, por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento “Carnaval - 2026”, na cidade de Coqueiral/MG.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE COQUEIRAL",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS",
    "valor_estimado": 200000,
    "publicado_em": "2026-01-26T10:57:54.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Coqueiral",
    "municipio_ibge": "3118700",
    "orgao_cnpj": "18239624000121",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 13,
    "atualizado_em": "2026-01-26T10:57:54.000Z",
    "informacao_complementar": "A presença de Alexandre Peixe confere ao evento relevante atratividade cultural, valorização artística e significativo potencial de engajamento da comunidade local e regional, considerando seu amplo alcance popular, sua forte ligação com o carnaval brasileiro e sua identificação com diferentes faixas etárias. \r\nRessalta-se que a contratação de outro artista não atenderia ao mesmo propósito, uma vez que Alexandre Peixe possui repertório singular, estilo próprio e marca artística consolidada nacionalmente, o que inviabiliza a realização de competição objetiva.\r\nDessa forma, a participação de Alexandre Peixe reforça o compromisso da Administração Pública em promover o acesso democrático à cultura e ao lazer, ao mesmo tempo em que contribui para a consolidação do Carnaval de Coqueiral 2026 como referência regional, fortalecendo a diversidade cultural e valorizando as festividades populares.\r\nA contratação justifica-se pela singularidade do repertório, pelo estilo próprio e pela marca artística consolidada do cantor ALEXANDRE PEIXE, características que inviabilizam a competição objetiva, uma vez que se trata de artista com identidade musical própria e notória aceitação do público. Sua participação contribui diretamente para a valorização cultural e para o fortalecimento do Carnaval de Coqueiral como referência regional. Considera-se, ainda:\r\n1. Atratividade para o Público:\r\n\r\nO cantor ALEXANDRE PEIXE é uma atração musical amplamente reconhecida, com forte aceitação popular e prese",
    "processo": "11",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18239624000121/2026/13"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 142212,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Tralexandrepeixe.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-26T10:57:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/142212/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/142212/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 230
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}