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    "id": 617017,
    "pncp": "18243253000151-1-000058/2025",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NO MUNICÍPIO DE FAMA - MG",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Concorrência - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE FAMA",
    "unidade": "SUPRIMENTOS, LICITACOES E CONTRATOS",
    "valor_estimado": 2931419.5,
    "publicado_em": "2025-09-01T17:43:19.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 5,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fama",
    "municipio_ibge": "3125200",
    "orgao_cnpj": "18243253000151",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 58,
    "atualizado_em": "2025-09-01T17:43:19.000Z",
    "informacao_complementar": "Faz-se necessário, a reforma de uma Praça Pública, por ser muito mais do que uma simples obra, é uma oportunidade de transformar o espaço urbano em um ambiente mais acolhedor, funcional e inclusivo, ainda mais no caso da praça Sagrado Coração de Jesus, que é o local da cidade onde ocorre a maioria dos eventos da cidade e um dos pontos turísticos, mais visitados pelos turistas.\r\n A praça Sagrado Coração de Jesus, objeto deste projeto,  encontra-se em estado de deterioração, com diversos elementos urbanos danificados ou obsoletos, como iluminação insuficiente, mobiliário urbano sucateado, ausência de acessibilidade e áreas de lazer comprometidas. Esses fatores comprometem a segurança, o conforto e a funcionalidade do espaço, limitando seu uso pela população local, e com a sua reconstrução preservará e revetalizará uma espaço que possuiu uma grande importância para os moradores e os turistas, que a frequentam.\r\nUm espaço público bem cuidado e atraente pode se tornar um ponto de interesse para os visitantes, além de melhorar a qualidade de vida, essa obra será um investimento no desenvolvimento urbano e na preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade de Fama.\r\n",
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