{ "compra": { "id": 61806, "pncp": "47217146000157-1-000005/2026", "objeto": "Concessão de patrocínio, nos termos do inciso I, do art. 5º, da Decisão Cofen nº 054/2019, para a realização do \"XV Fórum Nacional dos Mestrados e Doutorados Profissionais em Enfermagem - XV FOPRENF\", realizado no período de 15 a 17 de setembro de 2025 - Santa Catarina/SC.", "uf": "DF", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN", "unidade": "CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN", "valor_estimado": 22718.02, "publicado_em": "2026-01-26T11:49:28.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 50, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Brasília", "municipio_ibge": "5300108", "orgao_cnpj": "47217146000157", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 5, "atualizado_em": "2026-01-26T11:49:28.000Z", "informacao_complementar": "Patrocínio concedido à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU. Aprovado na 580ª Reunião Ordinária do Plenário. As contrapartidas concedidas pela patrocinada foram: Cessão de espaço para exposição/Cessão de espaço para exposição em estande institucional, com infraestrutura; Participação de Conselheiros Federais na realização de palestras ou de especialistas do Cofen ou por ele indicados, incluindo a mobilização do público participante; Participação do Cofen na mesa de abertura solene, com direito à fala, ou palestrante, painelista, mediador, dentre outros; Cessão de 20 cotas de inscrições e/ou credenciais, para que o COFEN indique os participantes; e Aplicação da logomarca do Cofen. Considerando que a concessão de patrocínio é uma parceria na qual a patrocinadora colabora para a execução de um evento/projeto/ação, visando associar sua marca a ele, obtendo dessa forma, contrapartidas tangíveis e intangíveis, como por exemplo o de aprofundar o relacionamento do Patrocinador junto ao segmento de público identificado como de interesse institucional gerando identificação e reconhecimento, ampliando o relacionamento com o público e divulgando serviços e políticas de atuação da Autarquia, verifica-se que as contrapartidas oferecidas atendem os termos do art. 8º, da Decisão Cofen nº 054/2019.", "processo": "00196.004124/2025-81", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47217146000157/2026/5" }, "documentos": [ { "id": 141256, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Parecer.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-26T11:49:28.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/141256/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/141256/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 141257, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Extrato_Ata_Aprovacao.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-01-26T11:49:29.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/141257/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/141257/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 141258, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Ratificacao_Inexigibilidade.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-01-26T11:49:29.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/141258/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/141258/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 141259, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Empenho.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-01-26T11:49:30.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/141259/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/141259/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 141260, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Extrato_Contrato.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-01-26T11:49:30.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/141260/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/141260/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 230 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }