{
  "compra": {
    "id": 618063,
    "pncp": "23767031000178-1-000035/2025",
    "objeto": "Treinador de Karatê para ministrar treinamentos aos atletas e acompanhá-los em eventos esportivos e festivos, no âmbito do Setor de Esportes, bem como contratação de profissional habilitado para ministrar aulas de Aeroboxe e atividades esportivas (exercícios físicos, treinos em diversas modalidades esportivas, como futsal, voleibol, handebol, basquetebol, artes marciais e atletismo), destinadas a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do PAIF/CRAS, visando à melhoria do condicionamento físico, da autoestima, da confiança, da qualidade do sono, do sistema respiratório, além do aumento da concentração e do equilíbrio e, consequentemente, da qualidade de vida. A contratação será realizada em regime de prestação parcelada, pelo período de 12 (doze) meses,",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS",
    "valor_estimado": 58456.2,
    "publicado_em": "2025-09-01T12:59:22.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-02T12:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-19T08:20:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itaú de Minas",
    "municipio_ibge": "3133758",
    "orgao_cnpj": "23767031000178",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 35,
    "atualizado_em": "2025-09-01T12:59:22.000Z",
    "informacao_complementar": "Treinador de Karatê para ministrar treinamentos aos atletas e acompanhá-los em eventos esportivos e festivos, no âmbito do Setor de Esportes, bem como contratação de profissional habilitado para ministrar aulas de Aeroboxe e atividades esportivas (exercícios físicos, treinos em diversas modalidades esportivas, como futsal, voleibol, handebol, basquetebol, artes marciais e atletismo), destinadas a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do PAIF/CRAS, visando à melhoria do condicionamento físico, da autoestima, da confiança, da qualidade do sono, do sistema respiratório, além do aumento da concentração e do equilíbrio e, consequentemente, da qualidade de vida. A contratação será realizada em regime de prestação parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, \r\n1.1.1 – Treinador de Karatê (Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Setor de Esportes): Contratação de treinador de Karatê para ministrar treinamentos regulares aos atletas do município, abrangendo turmas em diferentes faixas etárias (pré-mirim, mirim, infantil, juvenil e adulto), além do acompanhamento em eventos esportivos e festivos, dentro e fora do município. O profissional deverá possuir habilitação específica, estar registrado em entidades oficiais (CBK e FMK), apresentar graduação mínima exigida (faixa preta – 1º Dan) e comprovação de experiência como treinador, assegurando a qualidade técnica e pedagógica.\r\nObrigações específicas:\r\na) Ministrar aulas, treinar e acompanhar atletas em competições de Karatê, abrangendo toda a parte técnica e tática, fortalecendo valores esportivos como disciplina, respeito e companheirismo;\r\nb) Avaliar o desempenho dos atletas, desenvolver treinos com conteúdos teóricos e práticos;\r\nc) Acompanhar e treinar equipes em campeonatos oficiais dentro e fora do Município de Itaú de Minas.\r\n1.1.2 – Profissional de Aeroboxe e Atividades Esportivas (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SCFV/CRAS): Contratação de profissional habilitado em Educação Física para ministrar aulas de Aeroboxe e desenvolver atividades esportivas diversificadas (exercícios físicos, futsal, voleibol, handebol, basquetebol, artes marciais e atletismo) nos Grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do PAIF/CRAS. O público-alvo compreende crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, com o objetivo de promover saúde, bem-estar, integração comunitária, fortalecimento da autoestima, melhoria do condicionamento físico, da qualidade do sono e do sistema respiratório, além do estímulo à concentração e ao equilíbrio.\r\nObrigações específicas:\r\na) Realizar monitoria nos grupos do SCFV e PAIF ofertados pelo CRAS, desenvolvendo atividades planejadas de aeroboxe e práticas esportivas;\r\nb) Incentivar, orientar e supervisionar a participação dos usuários nas atividades;\r\nc) Ensaiar e prestar suporte técnico aos alunos em apresentações dentro e fora do CRAS.\r\n1.1.3 – Obrigações comuns a ambos os contratados (Treinador de Karatê e Profissional de Aeroboxe/Atividades Esportivas)\r\na) Prestar os serviços contratados com zelo e presteza, obedecendo rigorosamente às condicionantes profissionais;\r\nb) Organizar-se técnica e administrativamente, de modo a cumprir com eficiência o objeto contratado;\r\nc) Executar o serviço de acordo com as normas técnicas, em estrita observância às legislações Federal, Estadual e Municipal e a quaisquer ordens ou determinações do poder público;\r\nd) Elaborar os trabalhos de acordo com as diretrizes e especificações estabelecidas pelo setor requisitante e pelo Termo de Referência;\r\ne) Responsabilizar-se direta e exclusivamente pelos trabalhos executados, inclusive por sua exequibilidade, bem como responder pelos danos que venha a causar ao Município;\r\nf) Assegurar a qualidade do trabalho desenvolvido;\r\ng) Sensibilizar os participantes para as atividades;\r\nh) Assinar livro de ponto ou equivalente para comprovação das horas trabalhadas;\r\ni) Comunicar previamente ao setor requisitante eventuais ausências, permitidas apenas em casos de urgência;\r\nj) Arcar com despesas de transporte de ida e volta, quando aplicável;\r\nk) Manter o controle e a avaliação diária da frequência dos participantes;\r\nl) Auxiliar na organização, distribuição e recolhimento dos materiais, zelando pela integridade dos mesmos;\r\nm) Zelar e manter prédios, equipamentos e materiais de consumo em condições adequadas de higiene e segurança, garantindo o desenvolvimento das atividades;\r\nn) Zelar pelo imóvel e mobiliário municipal, mantendo-os em perfeitas condições de uso e funcionamento;\r\no) Auxiliar na divulgação e informação sobre as atividades;\r\np) Ser assíduo e pontual em todas as etapas do projeto;\r\nq) Responsabilizar-se integralmente pelo fiel cumprimento das atividades, executando-as diretamente, sem transferência de responsabilidade;\r\nr) Manter sigilo, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, sobre quaisquer assuntos de interesse da Prefeitura ou de terceiros de que tomar conhecimento em razão da execução das atividades;\r\ns) Prestar prontamente to",
    "processo": "21",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-02T12:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-19T08:20:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-16",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23767031000178/2025/35"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1604459,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL_DE_LICITACAO_-_SICOM.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-01T12:59:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1604459/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1604459/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1604460,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Estudo_tecnico_preliminar_PNCP.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-12-09T08:48:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1604460/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1604460/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1604461,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Estudo_tecnico_preliminar_PNCP.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2025-12-09T08:48:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1604461/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1604461/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 379
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-02T12:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-09-19T08:20:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-16",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}