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    "id": 619829,
    "pncp": "20067146000161-1-000029/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, com fornecimento de café da manhã, almoço, sonorização e toda a estrutura necessária, para a realização da SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (SIPAT), prevista para o dia 28 de outubro de 2025, destinada à participação dos servidores e estagiários do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito – MG.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO",
    "unidade": "SERVIÇO AUT.DE SANEAM.BÁSICO DE ITABIRITO-MG",
    "valor_estimado": 22880,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itabirito",
    "municipio_ibge": "3131901",
    "orgao_cnpj": "20067146000161",
    "ano_compra": 2025,
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    "informacao_complementar": "Valor inferior ao valor prevista no artigo 75, inciso II, da lei federal 14.133/2021.",
    "processo": "037",
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