{
  "compra": {
    "id": 61996,
    "pncp": "08184434000109-1-000093/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE WELTAMIRES DANTAS DA SILVA, PARA APRESENTAÇÃO NA TARDIZINHA DO ROÇADO DE SÃO\r\nPEDRO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025 AS 15H NA ESTAÇÃO FERROVIARIA, CORRELATO AOS\r\nFESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN.",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MACAU",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Macau",
    "valor_estimado": 3000,
    "publicado_em": "2026-01-26T14:08:03.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Macau",
    "municipio_ibge": "2407203",
    "orgao_cnpj": "08184434000109",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 93,
    "atualizado_em": "2026-01-26T14:08:03.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "95",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08184434000109/2025/93"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 139558,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Publica%c3%a7%c3%a3o+da+inexigibilidade+33%2f2025",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-26T14:08:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/139558/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/139558/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 233
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}