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  "compra": {
    "id": 62157,
    "pncp": "19299110000124-1-000001/2026",
    "objeto": "Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica e Consultoria ao Setor de Contabilidade e Setor de Pessoal incluindo a Execução dos serviços pertinentes à atividade contábil e de setor Pessoal do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Do Território de Identidade do Médio Sudoeste Da Bahia.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DE IDENTIDADE DO MEDIO SUDOESTE DA BAHIA",
    "unidade": "Território do M. Sudoeste da Bahia - COTEMESB",
    "valor_estimado": 13000,
    "publicado_em": "2026-01-26T15:21:23.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 10,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itapetinga",
    "municipio_ibge": "2916401",
    "orgao_cnpj": "19299110000124",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2026-01-26T15:21:23.000Z",
    "informacao_complementar": "Com base na análise documental, que consta nos autos do processo, a escolha do prestador de serviço a empresa CONTÁBIL CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 58.567.457/0001-62, situada na Avenida Cinquentenário, 856, Bairro Quintas do Morumbi, na cidade de Itapetinga, Bahia, representada pelo senhor Alfredo Cabral de Assis, portador do CPF nº 033.460.995-04, Carteira de Identidade nº 0085316849 SSP BA, residente e domiciliado Avenida Cinquentenário, 856, 2º Andar, Bairro Quintas do Morumbi, na cidade de Itapetinga, Bahia  para a finalidade almejada neste expediente é em razão: 1) da comprovação da sua notória especialização, por intermédio dos documentos de qualificação técnica dos sócios e da equipe técnica, além dos atestados apresentados que comprovam o desempenho anterior na Administração Pública; 2) da caracterização dos serviços como técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “c”. Ainda, trata-se de serviços com elevado grau de confiança; 3) do preço ofertado a este Consórcio Público, para execução do objeto especificado nos autos, o qual a contratada teve pleno conhecimento e estar de acordo com os preços praticados no mercado; 4) da inexistência de impedimentos técnicos e legais que inviabilizem sua contratação; 5) da apresentação dos documentos de regularidade fiscal, trabalhista e de qualificação técnica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.",
    "processo": "0001/2026",
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      "titulo": "Contrato e homologacao.rar",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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      "publicado_em": "2026-01-26T15:21:24.000Z",
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