{
  "compra": {
    "id": 623400,
    "pncp": "12265979000109-1-000002/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS, por regime de empreitada por preço global, em atendimento à decoração natalina de Poços de Caldas 2025, conforme quantidades, especificações e descrições contidas no ANEXO II - Especificação Técnica e demais anexos do presente Edital.    ",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Revogada",
    "orgao": "DME POCOS DE CALDAS PARTICIPACOES S.A. - DME",
    "unidade": "DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇOES S.A - MG",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-08-29T07:08:09.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-29T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-17T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 2,
    "municipio": "Poços de Caldas",
    "municipio_ibge": "3151800",
    "orgao_cnpj": "12265979000109",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2025-09-11T07:41:39.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto, descritas no SITE www.comprasgovernamentais.com.br e as especificações constantes DESTE EDITAL, prevalecerão as últimas, conforme item 1.2. do edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92714105900022025",
    "processo": "013",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-29T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-17T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-12",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12265979000109/2025/2"
  },
  "documentos": [
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      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "92714105900022025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-29T07:08:10.000Z",
      "caracteres": null,
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      "formato": "plain",
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  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 381
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  "prazos": {
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    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-12",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
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