{
  "compra": {
    "id": 62529,
    "pncp": "01613123000160-1-000149/2025",
    "objeto": "PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MEDICOS PLANTONISTAS",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA",
    "unidade": "PREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO ANTA - MG",
    "valor_estimado": 203434,
    "publicado_em": "2026-01-26T13:10:03.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-01T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-12-31T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Sebastião do Anta",
    "municipio_ibge": "3164472",
    "orgao_cnpj": "01613123000160",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 149,
    "atualizado_em": "2026-01-26T13:10:03.000Z",
    "informacao_complementar": "Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de médicos plantonistas, com a finalidade de garantir o atendimento médico contínuo, eficiente e humanizado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de São Sebastião do Anta/MG, nos termos do art. 74, IV e art. 79 da Lei nº 14.133/2021.\r\n",
    "processo": "15",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-01T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-12-31T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": true,
      "impugnacao_ate": "2026-12-28",
      "impugnacao_aberta": true,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613123000160/2025/149"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 140536,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Contrato.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-26T13:10:04.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/140536/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/140536/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 228
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-01T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-12-31T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": true,
    "impugnacao_ate": "2026-12-28",
    "impugnacao_aberta": true,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}