{ "compra": { "id": 62550, "pncp": "18675900000102-1-000009/2026", "objeto": "Credenciamento de interessados para prestação de serviços de roçada e capina manual, leve e pesada, com roçadeira à combustão costal e locação de pulverizador agrícola com motorista, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 291.000,00 *****", "uf": "MG", "modalidade": "Credenciamento", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO", "unidade": "SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA", "valor_estimado": 291000, "publicado_em": "2026-01-26T15:14:18.000Z", "abertura_proposta": "2026-01-28T09:00:47.000Z", "encerramento_proposta": "2027-01-25T16:00:47.000Z", "amparo_legal_codigo": 140, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I", "modalidade_id": 12, "situacao_id": 1, "municipio": "Espírito Santo do Dourado", "municipio_ibge": "3124401", "orgao_cnpj": "18675900000102", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 9, "atualizado_em": "2026-01-26T15:14:18.000Z", "informacao_complementar": "2.1. A presente contratação justifica-se pela necessidade permanente de execução de serviços de roçada e capina manual, leve e pesada, em vias públicas, estradas vicinais, praças, áreas verdes, terrenos públicos, faixas de domínio e demais espaços sob responsabilidade do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, com o objetivo de assegurar a adequada manutenção dos espaços urbanos e rurais, preservando a segurança, a mobilidade e a salubridade da população.\r\n2.2. O crescimento desordenado da vegetação compromete a visibilidade em vias e estradas, dificulta a circulação de pedestres e veículos, favorece a proliferação de insetos, animais peçonhentos e vetores de doenças, além de causar degradação do ambiente urbano. Assim, os serviços de roçada e capina constituem atividade essencial para a prevenção de riscos à saúde pública e à integridade física dos munícipes.\r\n2.3. A utilização de roçadeira à combustão costal, aliada à execução de capina manual em áreas específicas, permite maior eficiência e alcance na manutenção de locais com diferentes características, como áreas de difícil acesso, taludes, margens de vias e espaços que demandam intervenção cuidadosa, garantindo a execução adequada dos serviços conforme as particularidades de cada localidade.\r\n2.4. A locação de pulverizador agrícola com motorista mostra-se necessária para a execução de ações complementares de controle da vegetação em áreas extensas ou de difícil manejo manual, possibilitando a atuação técnica adequada,", "processo": "9", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-01-28T09:00:47.000Z", "proposta_ate": "2027-01-25T16:00:47.000Z", "proposta_aberta": true, "impugnacao_ate": "2027-01-20", "impugnacao_aberta": true, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18675900000102/2026/9" }, "documentos": [ { "id": 137978, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITALCREDENCIAMENTO000012026ROCMAN.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-26T15:14:19.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/137978/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/137978/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 137979, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "ATADASESSAOPUBLICASEBASTIAO.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-01-28T16:13:42.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/137979/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/137979/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 137980, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "ATADASESSAOPUBLICAGRUNTEC.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-01-30T11:14:24.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/137980/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/137980/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 137981, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "ATADASESSAOPUBLICADARLAN.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-01-30T11:43:20.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/137981/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/137981/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 137982, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "TACRED0012026.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-02-06T09:19:09.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/137982/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/137982/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 232 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2026-01-28T09:00:47.000Z", "proposta_ate": "2027-01-25T16:00:47.000Z", "proposta_aberta": true, "impugnacao_ate": "2027-01-20", "impugnacao_aberta": true, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }