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    "pncp": "18715383000140-1-000641/2025",
    "objeto": "DISPENSA DE LICITACAO No 0152025 - MANUTENCAO DO ELEVADOR PISCINA CREPPD",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "Belo Horizonte",
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    "orgao_cnpj": "18715383000140",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 641,
    "atualizado_em": "2025-08-29T11:40:14.000Z",
    "informacao_complementar": "O PROGRAMA SUPERAR, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SMEL), E UMA POLITICA PUBLICA MUNICIPAL DESTINADA A GARANTIR O DIREITO AO ESPORTE E LAZER PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA. DESDE 1994, O SUPERAR CUMPRE O PAPEL DE FORMULAR, IMPLEMENTAR, MONITORAR E AVALIAR ACOES DE ESPORTE E LAZER COM O PROPOSITO DE PROMOVER A INCLUSAO SOCIAL DESSE PUBLICO EM BELO HORIZONTE. ESTE PROGRAMA, ATENDE HOJE, CERCA DE 500 USUARIOS COM DEFICIENCIA NO CENTRO DE REFERENCIA ESPORTIVA PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA (CRE-PPD). DISTRIBUIDAS EM 13 MODALIDADES ESPORTIVAS ESTAO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM DEFICIENCIAS INTELECTUAL, FISICA, AUDITIVA, VISUAL E MULTIPLA, SENDO QUE 180 DESSAS PESSOAS PRATICAM A NATACAO NO REFERIDO ESPACO. DEVIDO A CARACTERISTICA DO SERVICO E A PECULIARIDADE DO PUBLICO-ALVO (PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E CADEIRANTES, TANTO COM PARALISIA CEREBRAL COMO LESAO MEDULAR E OUTRAS FORMAS DE DEFICIENCIA FISICA), E NECESSARIO CONTAR COM EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA ASSISTIVA QUE PROMOVAM MAIOR ACESSIBILIDADE NA PISCINA GARANTINDO O CONFORTO E A SEGURANCA DO USUARIO. O SERVICO DE MANUTENCAO E REPARO DA CADEIRA ELEVATORIA DA PISCINA DO CREPPD E NECESSARIO POIS ELA APRESENTOU DEFEITO - NAO FUNCIONOU MESMO COM A BATERIA COM CARGA COMPLETA. ACREDITA-SE QUE O PROBLEMA ESTEJA RELACIONADO AO BOTAO DE SEGURANCA QUE TRAVA O FUNCIONAMENTO DA MESMA. ALEM DISSO NOTOU-SE QUE A BATERIA DESCARREGOU MESMO SEM QUE O EQUIPAMENTO FOSSE OPERADO. A FALTA DESSE EQUIPAMENTO ACARRETA TRANSTORNO NO ATENDIMENTO DA NATACAO, NA MEDIDA EM QUE A ENTRADA NA PISCINA REQUER UMA LOGISTICA QUE IMPLICA EM RISCO PARA ESSE USUARIO E TAMBEM PARA O PROFESSOR EOU ESTAGIARIO QUE O ESTEJA AUXILIANDO. RISCO DE QUEDA DO USUARIO E PREJUIZO PARA SUA ARTICULACAO DE OMBRO E TAMBEM RISCO DE LESAO EOU PREJUIZO DA COLUNA DE QUEM AUXILIA, POIS PRECISA SUPORTAR O PESO DA PESSOA DURANTE A TRANSFERENCIA PARA A BORDA DA PISCINA. ALEM E CLARO DO CONSTRANGIMENTO PARA O USUARIO, CONSIDERANDO",
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