{
  "compra": {
    "id": 626367,
    "pncp": "11097250000108-1-000103/2025",
    "objeto": "A contratação de empresa, especializada, na prestação dos serviços de apoio operacional de manutenção, acompanhamento, alimentação, tratamento de dados e emissão de relatório de frequência através do sistema de ponto biométrico (software de gestão de Ponto Biométrico “Ponto Digital-X – Carbon Services”) instalado nos diversos setores públicos do município, destinado ao controle diário da frequência dos servidores do município de Lagoa de Itaenga-PE.\n\n",
    "uf": "PE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGA",
    "unidade": "MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA",
    "valor_estimado": 26415.96,
    "publicado_em": "2025-08-29T12:02:29.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Lagoa de Itaenga",
    "municipio_ibge": "2608503",
    "orgao_cnpj": "11097250000108",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 103,
    "atualizado_em": "2025-08-29T12:02:29.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "104/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11097250000108/2025/103"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1619471,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-29T12:02:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1619471/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1619471/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1619472,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "04- D.P. 033.2025 - CERTIDAO DISPENSA ETP.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-08-29T12:02:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1619472/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1619472/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 380
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}