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    "id": 628644,
    "pncp": "19421427000191-1-000087/2025",
    "objeto": "Inscrição de membro e servidor da Defensoria Pública no XXXI Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2025), que ocorrerá no período de 11 a 13 de setembro de 2025, na cidade de Maceió/AL.",
    "uf": "AM",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS",
    "unidade": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS",
    "valor_estimado": 2400,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
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    "municipio": "Manaus",
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    "orgao_cnpj": "19421427000191",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 87,
    "atualizado_em": "2025-08-29T14:28:21.000Z",
    "informacao_complementar": "A participação no XXXI Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2025) justifica-se pelo fato de, no evento, ser abordado temas como a atuação do registro civil na concretização de direitos, o fomento econômico, a eficiência estatal e a importância do registro civil para a cidadania. \nOutro ponto que merece destaque é que o congresso reúne registradores civis, profissionais do direito e estudantes para discutir temas relevantes sobre o registro civil e sua atuação na sociedade, promovendo, assim, a atualização profissional, o intercâmbio de experiências e a discussão de avanços e desafios do registro civil no contexto brasileiro.\nAlem disso, a participação no XXXI Congresso Nacional de Registro Civil é uma oportunidade única de se discutir questões atuais e futuras relacionadas ao registro civil, o que por si só possibilitará o aprimoramento dos serviços prestados por esta Defensoria Pública aos seus assistidos.",
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