{
  "compra": {
    "id": 628662,
    "pncp": "78101847000150-1-000206/2025",
    "objeto": "DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 INCISO III ALINEA F DA LEI No 14.1332021 EM FAVOR DA EMPRESA LETICIA A SILVEIRA CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA  ME ESTABELECIDA NA AVENIDA BRASILIA No 1420 BAIRRO CENTRO MUNICIPIO DE MEDIANEIRA ESTADO DO PARANA CEP 85.720037 INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURIDICAS CNPJ SOB No 58.643.363000125 ONDE OBJETIVASE A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MINISTRAR PALESTRA COM O TEMA \"AUTOESTIMA E CUIDADO EMOCIONAL DA MULHER\" ALUSIVA A CAMPANHA OUTUBRO ROSA",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MISSAL",
    "unidade": "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL",
    "valor_estimado": 4000,
    "publicado_em": "2025-08-29T14:35:01.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Missal",
    "municipio_ibge": "4116059",
    "orgao_cnpj": "78101847000150",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 206,
    "atualizado_em": "2025-08-29T14:35:01.000Z",
    "informacao_complementar": "Inexistente",
    "processo": "628",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/78101847000150/2025/206"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1616688,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA MINISTRAR PALESTRA À CAMPANHA OUTUBRO ROSA",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-29T14:35:01.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1616688/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1616688/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 383
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}