{
  "compra": {
    "id": 628774,
    "pncp": "13098736000196-1-000096/2025",
    "objeto": "O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa ANA BEATRIZ CORREA DE OLIVEIRA 13405083702, inscrita no CNPJ sob o nº 19.629.056/0001-38, visando à apresentação artística da ANA BEATRIZ, no dia 13/09/2025, sendo o horário previsto a partir das 19:00 hs com duração de 1h, como parte da programação “SETEMBRO AMARELO 2025”, que será realizado na PRAÇA DE EVENTOS, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PEDRINHAS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS",
    "valor_estimado": 7500,
    "publicado_em": "2025-08-29T15:30:00.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pedrinhas",
    "municipio_ibge": "2805109",
    "orgao_cnpj": "13098736000196",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 96,
    "atualizado_em": "2025-08-29T15:30:22.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "91",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13098736000196/2025/96"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1615355,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "JUSTIFICATIVA_DA_ESCOLHA_DO_ARTISTA___ANA_BEATRIZ.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-08-29T15:30:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1615355/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1615355/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1615356,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "CONTRATO_ANA_BEATRIZ_ASSINADO.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-08-29T15:30:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1615356/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1615356/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 380
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}