{
  "compra": {
    "id": 62935,
    "pncp": "01519467000105-1-000005/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, visando a reforma e ampliação de unidades escolares no Município de São Luís do Piauí/PI, conforme \r\ncondições, especificações e quantitativos definidos no Projeto Básico e demais anexos do \r\nedital",
    "uf": "PI",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI",
    "unidade": "MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI",
    "valor_estimado": 317099.57,
    "publicado_em": "2026-01-23T13:39:23.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-23T14:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-06T07:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Luis do Piauí",
    "municipio_ibge": "2210375",
    "orgao_cnpj": "01519467000105",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 5,
    "atualizado_em": "2026-01-23T14:05:27.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "PA-007/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-23T14:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-06T07:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-03",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01519467000105/2026/5"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 152043,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital_CE_002_Reforma_e_amp._de_escolas",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-23T13:39:24.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/152043/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/152043/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 235
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-23T14:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-06T07:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-03",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}