{
  "compra": {
    "id": 630101,
    "pncp": "04205596000117-1-000101/2025",
    "objeto": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE DOIS ACERVOS BIBLIOGRÁFICO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS, COMPOSTO POR 242 TÍTULOS, DIVIDIDOS EM 325 VOLUMES, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA LEITURA E DO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DOS ALUNOS, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELOS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS (PCN) E PELA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB). O ACERVO SERÁ COMPOSTO POR OBRAS LITERÁRIAS E PARADIDÁTICAS QUE ABRANGEM DIVERSOS GÊNEROS E ÁREAS DO CONHECIMENTO, COM O OBJETIVO DE ENRIQUECER O REPERTÓRIO CULTURAL E ACADÊMICO DOS DISCENTES",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO",
    "unidade": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO",
    "valor_estimado": 23972,
    "publicado_em": "2025-08-28T09:16:45.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-11T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-11T09:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santa Rita do Trivelato",
    "municipio_ibge": "5107768",
    "orgao_cnpj": "04205596000117",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 101,
    "atualizado_em": "2025-08-28T09:16:45.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "40/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-11T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-11T09:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-08",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04205596000117/2025/101"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1643864,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "03 - TERMO DE REFERENCIA OU PROJETO BASICO",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-09-25T17:32:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1643864/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1643864/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1643865,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "07 - EDITAL DE ABERTURA OU CONVITE E RESPECTIVOS ANEXOS, QUANDO FOR O CASO",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2025-09-25T17:32:12.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1643865/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1643865/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1643866,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "13 - ATO DE HOMOLOGACAO DA LICITACAO (INCLUSIVE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE)",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 6,
      "publicado_em": "2025-09-25T17:32:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1643866/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1643866/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 383
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-11T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-09-11T09:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-08",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}