{
  "compra": {
    "id": 63155,
    "pncp": "03137985000190-1-000003/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada de vigilân-cia/segurança patrimonial armada 24 horas por dia para proteção e guarda do patrimônio mobiliário e imobiliário, bem como manter a segurança dos servidores e a popula-ção em geral que acessam o referido prédio desta secreta-ria conforme descritos no Termo de Referência",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PUBLICAS",
    "unidade": "EPA - SECRET EST DE DESENV URBANO E OBRAS PUB",
    "valor_estimado": 700933.48,
    "publicado_em": "2026-01-23T07:03:27.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-23T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-06T11:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belém",
    "municipio_ibge": "1501402",
    "orgao_cnpj": "03137985000190",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 3,
    "atualizado_em": "2026-01-23T07:03:27.000Z",
    "informacao_complementar": "Qualquer divergencia entre processo físico e processo eletrônico, prevalece o que consta no processo físico. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92544605900012026",
    "processo": "2025/2895920",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-23T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-06T11:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-03",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03137985000190/2026/3"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 158951,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "92544605900012026001",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-30T16:56:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/158951/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/158951/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 233
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-23T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-06T11:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-03",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}