{
  "compra": {
    "id": 632561,
    "pncp": "44984638000180-1-000055/2025",
    "objeto": "Abertura de procedimento licitatatório para contratação de empresa especializada para o fornecimento de utensílios de cozinha e jardinagem, tais como descascadores de laranja, panelas de pressão, tigelas e mangueiras, destinados às unidades da rede municipal de ensino, com o objetivo de atender, de forma contínua e eficiente, às necessidades da Secretaria Municipal de Educação (FME).",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME",
    "unidade": "MUNICIPIO DE VILA BOA - F M E",
    "valor_estimado": 3585,
    "publicado_em": "2025-08-28T12:05:51.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-26T07:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-27T17:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vila Boa",
    "municipio_ibge": "5222203",
    "orgao_cnpj": "44984638000180",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 55,
    "atualizado_em": "2025-08-28T12:05:51.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "4362/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-26T07:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-08-27T17:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-08-22",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44984638000180/2025/55"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1638639,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Certidão de Publicação 3659",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-28T12:05:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1638639/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1638639/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 382
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-26T07:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-08-27T17:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-08-22",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}