{
  "compra": {
    "id": 63276,
    "pncp": "00509018000113-1-000168/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do TRE-TO, locados ou cedidos à Justiça Eleitoral, com prestação de serviços, fornecimento de peças e acessórios sob demanda, por meio de rede credenciada, mediante as condições estabelecidas no Termo de Referência.",
    "uf": "TO",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
    "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO",
    "valor_estimado": 600000,
    "publicado_em": "2026-01-23T07:07:41.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-11T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-03-02T15:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Palmas",
    "municipio_ibge": "1721000",
    "orgao_cnpj": "00509018000113",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 168,
    "atualizado_em": "2026-02-11T10:20:13.000Z",
    "informacao_complementar": " Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07002705900062026",
    "processo": "0001431-95.2025.6",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-11T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-03-02T15:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-25",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2026/168"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 158812,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "07002705900062026001",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-11T10:20:14.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/158812/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/158812/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 233
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-11T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-03-02T15:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-25",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}