{
  "compra": {
    "id": 6334,
    "pncp": "77774669000165-1-000003/2026",
    "objeto": "Contratacao de 01  uma  inscricao para participacao do servidor responsavel pela Controladoria Interna desta Camara Municipal  Sr. Julio Cesar Holtz  no curso presencial intitulado  TRANSPARENCIA E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES   A REESTRUTURACAO DA PUBLICIDADE E DO CONTROLE DECORRENTES DA ADPF 854 STF E SEUS EFEITOS PARA PREFEITURAS E CAMARAS MUNICIPAIS   promovido pela empresa Gestao Publica Brasil Ltda  a ser realizado na cidade de Curitiba PR  no periodo de 10 a 13 de fevereiro de 2026",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MARIOPOLIS CAMARA DE VEREADORES",
    "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS",
    "valor_estimado": 2490,
    "publicado_em": "2026-02-09T14:20:21.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Mariópolis",
    "municipio_ibge": "4115309",
    "orgao_cnpj": "77774669000165",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 3,
    "atualizado_em": "2026-02-09T14:20:21.000Z",
    "informacao_complementar": " ",
    "processo": "3",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/77774669000165/2026/3"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 12618,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 32026",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-09T14:20:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/12618/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/12618/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 216
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}