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    "pncp": "47970769000104-1-000632/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PRESENCIAIS, VISITAS ÀS CASAS DAS FAMÍLIAS PARA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, COM FOCO NO APROVEITAMENTO INTEGRAL DOS ALIMENTOS, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL COM INGREDIENTES SIMPLES E ACESSÍVEIS, POSSIBILITANDO INCLUSIVE A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS E PROMOÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE FRANCA",
    "unidade": "GABINETE DO PREFEITO",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "municipio": "Franca",
    "municipio_ibge": "3516200",
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    "ano_compra": 2025,
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    "informacao_complementar": "A Má alimentação está entre os principais fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas como diabetes, hipertensão arterial e dislipidemias (colesterol alto), especialmente em populações em situação de vulnerabilidade social.  \nA educação alimentar e nutricional é uma estratégia essencial para promover a saúde, prevenir doenças e estimular o autocuidado de forma sustentável e econômica. \nA presente contratação visa disseminar informações acessíveis sobre práticas alimentares saudáveis, seguras e sustentáveis, promovendo a autonomia das famílias na escolha e preparo de seus alimentos, mesmo com recursos limitados.",
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