{
  "compra": {
    "id": 635236,
    "pncp": "26474056000171-1-000219/2025",
    "objeto": "Cessão de uso em condições especiais do imóvel localizado na esquina das Ruas Cônego Tostes e Cônego Cordeiro no Município de Taquari/RS, para abrigar o do MUSEU COSTA E SILVA.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL",
    "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN RIO GRANDE DO SUL",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-08-28T11:12:52.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Alegre",
    "municipio_ibge": "4314902",
    "orgao_cnpj": "26474056000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 219,
    "atualizado_em": "2025-08-28T11:12:52.000Z",
    "informacao_complementar": "Vincula-se ao presente objeto o Anexo Plano de Trabalho TCP (5991527), visando o restauro da edificação pactuado entre as partes, o qual é composto das Etapas de Elaboração de Projeto Executivo e de Execução de Obras de Restauro, com prazo inicial a contar da data da assinatura deste Termo de Cessão Provisória. Base Legal: Decreto Lei nº 9.760 de 5 de setembro de 1946 e Lei Nº Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, Art. 76, § 3º, Inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.",
    "processo": "01512.000193/2000-08",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26474056000171/2025/219"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1639983,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_IPHAN - 6042763 - Reconhecimento e Ratificacao de Inexigibilidade.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-28T11:12:52.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1639983/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1639983/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 384
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}