{ "compra": { "id": 635754, "pncp": "13128855000144-1-000065/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUCAS GABRIEL GOBATTO DIAU DE LIMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 50.625.733/0001-90, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DO GRUPO FOLCLÓRICO CACETEIRAS DO MESTRE RINDU, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO II FESTIVAL DO CAMARÃO 2025, NO DIA 20/09/2025, 19:30H, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO, CENTRO HISTÓRICO, COM DURAÇÃO DE 60 MIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO – SEMDET, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.0014.000000263-7, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2025, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO", "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE", "valor_estimado": 2600, "publicado_em": "2025-08-28T15:23:52.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 16, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "São Cristóvão", "municipio_ibge": "2806701", "orgao_cnpj": "13128855000144", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 65, "atualizado_em": "2025-08-28T15:23:52.000Z", "informacao_complementar": "2.1. A GASTRONOMIA VAI ALÉM DA ALIMENTAÇÃO; ELA SE INSERE NO CAMPO DAS EXPERIÊNCIAS E DO BEM-ESTAR, VALORIZANDO SABERES TRADICIONAIS E GERANDO OPORTUNIDADES ECONÔMICAS. O SETOR DE BARES E RESTAURANTES, FUNDAMENTAL PARA A RECEPÇÃO TURÍSTICA, DEPENDE DA AQUISIÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA DE QUALIDADE. ASSIM, O FESTIVAL DO CAMARÃO SE POSICIONA COMO UM EVENTO ESTRUTURADO PARA CONECTAR PRODUTORES E COMERCIANTES, IMPULSIONANDO A ECONOMIA LOCAL E PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE, PROPORCIONANDO MOMENTOS DE EXPERIÊNCIA, ENTRETENIMENTO E LAZER. ALÉM DE USUFRUIR DE UMA ESTRUTURA CONVIDATIVA EM UM AMBIENTE QUE É PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE. O FESTIVAL FUNCIONARÁ COMO UM MOTIVADOR PARA SERVIÇOS DOS EMPREENDIMENTOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS, E INDUTOR NO PROCESSO CRIATIVO DA DESCOBERTA DE NOVOS PRATOS COM A IDENTIDADE E MATÉRIAS PRIMAS DA CIDADE MÃE DE SERGIPE.\n\n2.2. COM UM DESTAQUE ESPECIAL PARA O CAMARÃO, UM DOS INGREDIENTES MAIS EMBLEMÁTICOS DA CULINÁRIA SÃO-CRISTOVENSE, O FESTIVAL ENFATIZA A QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DA PRODUÇÃO LOCAL. SÃO CRISTÓVÃO ESTÁ ENTRE OS MAIORES PRODUTORES DE CAMARÃO DE SERGIPE, UM SETOR COM GRANDE POTENCIAL DE CRESCIMENTO, CAPAZ DE ATENDER A DEMANDA CRESCENTE DOS EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS DA REGIÃO.\n\n2.3. A ABERTURA DO PRESENTE PROCESSO ESTÁ FUNDAMENTADA NO PCA - 2025 E TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO.\n\n2.4. O FESTIVAL DO CAMARÃO É UMA MANIFESTAÇÃO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO INCLUI APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS E DE GRUPOS FOLCLÓRICOS TRADICIONAIS, PRIORIZANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS SERGIPANOS E, ESPECIALMENTE, SANCRISTOVENSES, REAFIRMANDO O COMPROMISSO COM A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL.\n\n2.5 A AÇÃO VISA AINDA FOMENTAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS VOLUNTÁRIAS E COLETIVAS DOS MORADORES E FORTALECER A ECONOMIA CRIATIVA E ESTIMULAR O TURISMO DA CIDADE.\n\n2.6 O VALOR PROPOSTO PARA A CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ENCONTRA-SE COMPATÍVEL COM OS PRATICADOS NO MERCADO REGIONAL, E OS RESPONSÁVEIS LEGAIS PELA EXECUÇÃO CONTRATUAL POSSUEM REPUTAÇÃO ILIBADA, SEM REGISTROS QUE DESABONEM SUA CONDUTA.\n\n2.7 IMPORTANTE RESSALTAR QUE, ALÉM DO IMPACTO CULTURAL E ECONÔMICO, GARANTIR O ACESSO À CULTURA E AO LAZER É TAMBÉM UM DIREITO SOCIAL PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO, TANTO QUANTO O ACESSO À EDUCAÇÃO E À SAÚDE. A CULTURA E O LAZER COMPÕEM ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA A DIGNIDADE DA VIDA EM SOCIEDADE.\n\n2.8 CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2024, ARTIGO 4°, INCISO III, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) É OBRIGATÓRIA APENAS PARA SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. COMO SE TRATA DE UM SERVIÇO RECORRENTE PARA ESTA FUNDAÇÃO, A ELABORAÇÃO DO ETP É DISPENSADA.\n\n2.9 ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O \"FESTIVAL DO CAMARÃO\" JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DESTE IMPORTANTE EVENTO CULTURAL, PROMOVENDO O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA, O LAZER E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO REFERÊNCIA NO CENÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DA REGIÃO.\n\n2.9.1 O VALOR PARA ESTA CONTRATAÇÃO, ESTÁ CONDIZENTE COM OS VALORES COBRADOS PELO ARTISTA NO MERCADO NACIONAL, SENDO QUE O VALOR SERÁ DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS)", "processo": "IN0031/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128855000144/2025/65" }, "documentos": [ { "id": 1633966, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-08-28T15:23:53.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1633966/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1633966/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 382 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }