{"compra":{"id":635882,"pncp":"01683866000107-1-000203/2025","objeto":"Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo na ¿FECAP ¿ FEIRA CAPIXABA DE NEGÓCIOS ¿ EDIÇÃO ITAPEMIRIM¿ a ser realizada no período de 29 a 30 de agosto de 2025, a Praça Domingos José Martins, Centro, Itapemirim, ES.","uf":"ES","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES","unidade":"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO","valor_estimado":215000,"publicado_em":"2025-08-28T16:01:33.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":6,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","modalidade_id":9,"situacao_id":1,"municipio":"Vitória","municipio_ibge":"3205309","orgao_cnpj":"01683866000107","ano_compra":2025,"sequencial_compra":203,"atualizado_em":"2025-08-28T16:01:33.000Z","informacao_complementar":"A realização da FECAP ¿ Feira Capixaba de Negócios, edição Itapemirim, tem como propósito central promover o fortalecimento econômico do município e de toda a região do litoral sul capixaba. A iniciativa visa estimular o comércio local, fomentar o empreendedorismo e melhorar a qualidade de vida da população por meio da valorização dos pequenos negócios e do incentivo ao consumo consciente.\nCom um formato inovador, esta edição especial será marcada por uma abordagem voltada à sustentabilidade, envolvendo não apenas empreendedores, mas também os consumidores locais. A feira será estruturada como um espaço dinâmico e interativo, combinando experiências práticas e educativas. Um dos destaques será a área gastronômica, composta por opções sustentáveis que incentivem escolhas alimentares mais conscientes e alinhadas à responsabilidade ambiental. A proposta contempla ainda a disseminação de orientações e informações relevantes sobre consumo responsável, ampliando a conscientização da comunidade acerca da importância de práticas sustentáveis no cotidiano. Para garantir o êxito da iniciativa, o projeto prevê a articulação de parcerias com atores estratégicos do desenvolvimento local e regional, como a Prefeitura Municipal e a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes). Essa união de esforços entre diferentes esferas do poder público é essencial para a construção de um ambiente propício à geração de oportunidades, inovação e fortalecimento das atividades econômicas locais.\nA participação do Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Aderes, é  fundamental para a concretização da proposta. As políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios desempenham papel decisivo na promoção  do desenvolvimento sustentável e na dinamização da economia regional. Nesse contexto, a presença institucional da Aderes contribui diretamente para o cumprimento de sua missão, que é promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios e fomentar o empreendedorismo em todo o território capixaba.\nA feira buscará impulsionar segmentos estratégicos, como o turismo, o artesanato, a agricultura familiar, a economia solidária e os empreendedores individuais e de micro e pequenas empresas. Trata-se, portanto, de uma ação que fortalece a  atuação integrada das políticas públicas voltadas ao empreendedorismo e à  inclusão produtiva, consolidando um ambiente favorável ao desenvolvimento local  e à melhoria da renda dos pequenos empreendedores.","processo":"2025-561LS","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/01683866000107/2025/203"},"documentos":[{"id":1631471,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"Termo-de-Referencia.pdf","tipo":"Termo de Referência","sequencial":1,"publicado_em":"2025-08-28T16:01:33.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/1631471/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/1631471/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":384},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}