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    "pncp": "90936956000192-1-000163/2025",
    "objeto": "O objeto da presente licitação é aquisição e garantia de MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS MÉDICOS e MOBILIÁRIOS para as Unidades Básicas de Saúde e ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Rolante/RS, com recursos do Fundo Municipal de Saúde, através da Portaria SES nº 1098/2023 (PROA 23/2000-0174723-0), Portaria  SES nº 160/2024 (PROA nº 24/2000-0024532-5) e Portaria GM/MS nº 4.233, de 6 de junho de 2024, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ROLANTE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "municipio": "Rolante",
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