{
  "compra": {
    "id": 639625,
    "pncp": "16129785000137-1-000031/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem para atender as necessidades dos Veredores da Câmara Municipal de Itapicuru, para participarem do 5º encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas que será realizado nos dias 03 a 05 de setembro de 2025 no Cine Cariri do Shopping na Cidade de Serrinha Bahia.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ITAPICURU CAMARA DE VEREADORES",
    "unidade": "Câmara Municipal de Itapicuru",
    "valor_estimado": 3692,
    "publicado_em": "2025-08-27T11:09:23.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itapicuru",
    "municipio_ibge": "2916500",
    "orgao_cnpj": "16129785000137",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 31,
    "atualizado_em": "2025-08-27T11:09:23.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "PA037/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16129785000137/2025/31"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1655736,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Dispensa024-2025.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-27T11:09:23.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1655736/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1655736/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 407
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}