{
  "compra": {
    "id": 640071,
    "pncp": "08241754011937-1-000018/2025",
    "objeto": "Serviço de desinstalação e Instalação de piso em granilite nos ambientes internos da UTI Geral, com espessura de 8mm, (incluindo rodapé boleado de 10cm) do mesmo material, tipo alta resistência com 4 polimentos nos grãos 16/60, colocação das juntas de PVC na cor preta, com retirada e destinação de resíduos do piso anterior e tratamento (nivelamento), formado em painéis de 1,20 x 1,20 mt, medindo 230 mt² no total.",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA",
    "unidade": "ERN-HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES LUC.",
    "valor_estimado": 60312.9,
    "publicado_em": "2025-08-27T13:30:21.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-27T13:30:20.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-01T08:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Parnamirim",
    "municipio_ibge": "2403251",
    "orgao_cnpj": "08241754011937",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 18,
    "atualizado_em": "2025-08-27T13:30:21.000Z",
    "informacao_complementar": "Compras de pequeno valor conforme Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.",
    "processo": "00610912000021/25",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-08-27T13:30:20.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-01T08:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-08-27",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08241754011937/2025/18"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1653622,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_35998806_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_53",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-08-27T13:30:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1653622/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1653622/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 385
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-08-27T13:30:20.000Z",
    "proposta_ate": "2025-09-01T08:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-08-27",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}